O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, foi criado e instalado pela Resolução CONFEF nº 284 de 09 de setembro de 2015. Até esta data, o Rio Grande do Norte compunha com a Paraíba o CREF10/PB-RN.
De acordo com a lei Federal nº 9696/98 de 1º de Setembro de 1998, o CONFEF é o órgão normatizador, responsável pela fiscalização do exercício profissional da Educação Física em todo o Brasil.
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN é uma célula do Sistema CONFEF/CREFs e tem a difícil, porém, nobre missão de “garantir à sociedade que o direito constitucional de ser atendida na área de atividades físicas e esportivas seja exercido por Profissionais de Educação Física”.